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Palavra do PresidenteCaros Associados, Houve apenas uma conversa, digamos de "forma dura", onde deixei muito claro ao colega sobre meu posicionamento acerca dos prejuízos que ele ocasionou para nossa categoria por ter aceitado o cargo no DRI. Deixei muito claro a ele que se lhe tivessem oferecido o cargo de Diretor nossa Associação não teria nada contra. Nossa contrariedade é porque com sua atitude, nossa Adin foi vergonhosamente trocada por um cargo sem a necessária autonomia para que se efetue o lançamento com segurança. Como informado em outra mensagem anterior, a AFISCAMP pretende se posicionar para todos os associados, tão logo haja a publicação da nomeação para o DRI e tão logo saibamos exatamente qual a função do nosso colega no DRI. Acerca do Encontro Regional da Fenafim em Ribeirão Preto, no qual a AFISCAMP patrocinou a ida do Manoel e de mim, informo o seguinte: O primeiro dia foi apenas para Assembléia da Fenafim, onde o que mais importante ocorreu foi a aprovação de um fundo de reserva para ações judiciais. A Fenafim pretende utilizar desse fundo para o patrocínio de ações de interesse da categoria nos Tribunais superiores. O segundo dia de palestra foi muito interessante. Todas as palestras foram muito boas. Mas a palestra mais marcante do dia foi da procuradora Cleide Regina Furlani Pompermaier, do municipio de Blumenau que palestrou sobre "A carreira do Fisco Municipal e a Legitimidade do Lançamento do Crédito Tributário" A procuradora discorreu sobre a precedência dos auditores ou fiscais de tributos municipais, sobre a importância da Administração Tributária e sua estrutura, sobre a competência para o lançamento tributário. A palestra foi tão interessante para nossa categoria que, ao perceber isso, gravei toda a palestra com exceção dos primeiros 5 minutos. Para nossa felicidade a procuradora citou o exemplo da vitória de nossa ADIN. Ao final da palestra, no espaço para debates, eu estava visivelmente emocionado pela importância da palestra para nossa categoria e pela citação de nossa Adin, que tomei o microfone para explicar a verdadeira situação da Adin. Mencionei a nossa luta, ressaltei que estou trabalhando protegido por um mandado de segurança, do péssimo exemplo que Campinas deu pela punição dos seis Diretores da AFISCAMP e fiz questão de mencionar que GANHAMOS MAS AINDA NÃO LEVAMOS. Mencionei ainda que quando estávamos quase levando, levamos "mais uma rasteira" . Mencionei que Campinas, o município do oitavo PIB do Brasil ainda tem dessas coisas. Enfim, lamentavelmente, Campinas ficou conhecida entre 16 estados presentes no encontro como um péssimo exemplo da administração e um exemplo de luta de nossa Associação Ao final de minha fala houve um longo aplauso que muito me emocionou. O ex-presidente da Fenafim veio me cumprimentar com os olhos lacrimejados e pelos menos um outro colega de um outro municipio, ao me cumprimentar, disse que chorou. Posteriormente a minha fala, uma colega da cidade de Oriximiná fez também uma fala emocionante. Oriximiná é uma cidade de 57.000 habitantes a 900 km de Belém do Pará, e muito próxima do Amozonas. A colega relatou que a cidade tem 2 fiscais, todos presentes no evento e que participavam de eventos há algum tempo protegidos por uma decisão judicial, pois o Prefeito local não permitia que eles participassem. A decião judicial não só obriga a prefeitura local a liberá-los mas também os concede cerca de 900 reais por dia para diárias. A colega me contou que os dois fiscais fizeram várias fiscalizações em empresas da família do Prefeito e vice e que preferiram perder seus cargos de confiança a fazer os mandos do Prefeito. Disse que estão há um ano de greve total até que saia um plano de cargos para a Administração Tributária composta pelos dois fiscais. Afirmou que o plano está para ser aprovado agora. Enfim, esta história de Oriximiná envergonha Campinas que há tempos tem deixado o Sr. Secretário de Finanças tripudiar em cima de nossa categoria e reinar em benefícios fiscais para determinadas categorias de contribuintes. Acho que precisamos mais atitudes e espírito daqueles colegas de Oriximiná. Um abraço, |
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